Movimento pela Justiça nas Filipinas emite apelo urgente para melhorar direitos humanos e proteger a equidade jurídica

Introdução: Um Sinal de Urgência pela Justiça

Hoje, 28 de fevereiro de 2026, o "Movimento pela Justiça nas Filipinas" (Philippine Justice Movement), que atua em Manila, capital das Filipinas, emitiu uma declaração urgente sobre a situação dos direitos humanos e a equidade jurídica no país. Esta declaração coincide com o histórico julgamento conduzido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o ex-presidente Rodrigo Duterte. Os líderes do movimento acusaram o governo do presidente Ferdinand Marcos Jr. de fazer "promessas vazias", afirmando que a opressão e as execuções extrajudiciais continuam na Região Autônoma de Bangsamoro, no sul do país [hrw.org](https://vertexaisearch.cloud.google.com/grounding-api-redirect/AUZIYQGuI6h1f1c9hPcb5OjhuOqVbWORXVNcNajP148lt-TWrnzz8Hlh73jVYhGG9l1-g9Laft-6VrsniZncMJ28FesRk5kv-rkNucYlVSW4o7D-5sgnVJaHZxxkJ_9zfoGiqmk8D87DIDQaCYBIvd7RVfWrNU1UkImcYnYHKWWTyyfNfqurTvha1yywrPDe6YvJHVU=).

O Julgamento de Duterte e o Atraso da Justiça

Após a prisão do ex-presidente Rodrigo Duterte em março de 2025, o julgamento para confirmar as acusações contra ele no Tribunal Penal Internacional decorreu de 23 a 27 de fevereiro de 2026 [abs-cbn.com](https://vertexaisearch.cloud.google.com/grounding-api-redirect/AUZIYQE8pZg6bPDx0S3WsdEmSAA9MqbYmfLx0osi5GWByfauWxSpZMkfCssG7MjjTlfRa6B9IpT6H87zwC4DcI_QKqYTcDoykkCyEarYifOZ1qXI4xSaHRyNeSdCDue-63m1BG5SjTYvB6PaqukNGD3p9cmH2xSSVPiudHTce9PSAeuTR6UsP0WLK6tt1VgP7G1t8dL1SN3xrD4v). Duterte é acusado de ordenar o assassinato ilegal de milhares de pessoas, incluindo muitos muçulmanos inocentes, durante a sua "guerra contra as drogas". Embora o Movimento pela Justiça nas Filipinas tenha classificado este julgamento como o "primeiro passo para a justiça", criticou o atual governo Marcos por proteger criminosos dentro do país.

De uma perspectiva islâmica, a justiça (Adl) é o pilar do Islã. Os muçulmanos filipinos têm sido sistematicamente marginalizados e vitimizados pelo Estado há muitos anos. O julgamento de Duterte não é apenas a punição de um indivíduo, mas a exposição de todo um sistema de opressão [amnesty.org](https://vertexaisearch.cloud.google.com/grounding-api-redirect/AUZIYQFcf6NxuaGFV7K2rJZG2d8HaYqVVSq2mFdeThFKDhqTV1BeTG5U5YVoMVUDkm_7NZVHiXzb9bXgEa2Rl7h1zyg2bL2CAI3KCvc741iUZPGxYVr2Q7OjlQDZtoRkNSWPvV2-n40yyGOkg-kNaTsBWPLv3k5k0Sv8IWa_TukL49wFQm5aK16tHArmJcnJKhfLWA5y0Bxlez9FqWIifJkvCapK4qYNx_8GPkRDlO4QAy0anLNQJY-Lt9OBXXs2Qz2zEMI=).

O Governo Marcos e a Opressão Contínua

Embora o presidente Marcos Jr. tenha prometido proteger os direitos humanos ao assumir o poder, a situação na prática não melhorou. De acordo com dados estatísticos até fevereiro de 2026, mais de 1.100 pessoas foram mortas durante operações de combate às drogas na era Marcos [inquirer.net](https://vertexaisearch.cloud.google.com/grounding-api-redirect/AUZIYQE4d9f3QEnBKoc3iELmE74JNs6D7f3z6cYLMyKbcdROvnYVkfIZnnxe8Ht2EhhRT0kwxYgr6lyfb9jZsiMJlYbkhSe2__1K27nfWRVfIkp9A5UIt5vEcUsmPdzNHFRJA-NkfThTVarb5cy_MxXzb0MU_Wqz1-ENQkRJ2oXFGCj8IKuJ_aIo5ErZGTb7jBIe6KSFPGK24EMELXYs5cQ=). Além disso, a prática de "red-tagging" (acusar ativistas de serem comunistas) e as acusações de financiamento ao terrorismo tornaram-se sistemáticas. Por exemplo, em janeiro de 2026, a jornalista Frenchie Mae Cumpio foi injustamente condenada por acusações de financiamento ao terrorismo [amp.ngo](https://vertexaisearch.cloud.google.com/grounding-api-redirect/AUZIYQEWaWdOmpgX0Jwe0E2RjT_VJE2UnEsdtx3lexdob_oGHBODXWP-WUwByUbogVJcBk0qENcUy0q8z3LoOJQ4sWrYkMwVb1G0-pGpKZZEHZwHSM7saMW01gh6Ys9ZBIlIxIsOYS1KYp-xdeCZMsnonb48QVhHZ40G7zTu70nORaYf0bVL2B85f6WeUztJJey4oDDnXwWlnXmFfw372A2XDuBeBRU=).

Tais políticas estão sufocando a liberdade das pessoas, especialmente em áreas densamente povoadas por muçulmanos. O Movimento pela Justiça nas Filipinas condenou isso como uma "nova forma de terrorismo de Estado".

Bangsamoro: O Processo de Paz em Perigo

A questão mais preocupante para os muçulmanos é o destino da Região Autônoma de Bangsamoro (BARMM). Segundo relatórios de 27 de fevereiro de 2026, o processo de paz em Bangsamoro permanece em um estado de incerteza [mindanews.com](https://vertexaisearch.cloud.google.com/grounding-api-redirect/AUZIYQG_b9bukAIvpnpUbS4lR7dNNHeAgX9F0jeMunNQeFDnOSWI-zI29WUoaHD_Enxw3Cp2NHIPp2vpi7huck8pbTyziufR-cOJVCOm3CjQqOvhBVifWwf_jhO50FAvksRn6g-4oafLGALPpU0vY5rrkRQjMn6Vm1IyaRdFUiE5WULIWPy7z_FY_xgitbBNmbk=). A Frente de Libertação Islâmica Moro (MILF) afirmou que o governo tem sido lento na implementação do acordo de paz, e as negociações estagnaram, especialmente devido à ausência de um presidente na equipe de negociação do governo.

Durante as eleições de meio de mandato em maio de 2025, ocorreram graves incidentes de violência na região de Bangsamoro. Cerca de 38% de toda a violência relacionada às eleições no país ocorreu nesta região [eastasiaforum.org](https://vertexaisearch.cloud.google.com/grounding-api-redirect/AUZIYQEP83sSE468TOjHzAg-hdTLp7MwAkLYlh62RxTPqw3XClPH7SqPyr-iHUh40sV0JGxlsGpWF7iaiojTwdi-Wpz-V7tuFMZBJiNhBgLureWq36lGyIGUwO_DRXktMWTxPHL5h8O4SFsoh8GhhgtrPfYZXF3Oh8a2gxaY5T-xf5G5rl3xybpKLh7cx4AGc2ATlmH4txe4398s7_uuoLsV_OTJRNELcg==). Esta situação está abalando a confiança dos muçulmanos no seu direito à autodeterminação. O Movimento pela Justiça nas Filipinas alertou que existem forças políticas por trás dos conflitos armados e disputas familiares (Rido) em Bangsamoro, com o objetivo de fragmentar a unidade muçulmana.

Responsabilidade Islâmica e o Dever da Ummah

O apelo do Movimento pela Justiça nas Filipinas não é apenas político, mas uma obrigação moral. No Alcorão Sagrado, Allah diz: "Ó fiéis, sede firmes em relação a Allah, como testemunhas da justiça" (Surata Al-Ma'idah, versículo 8). Permanecer em silêncio diante da opressão enfrentada pelos nossos irmãos muçulmanos nas Filipinas hoje é contrário ao espírito da fraternidade islâmica.

No sul do país, mais de 125.000 pessoas continuam deslocadas e desabrigadas, a maioria das quais são muçulmanas [reliefweb.int](https://vertexaisearch.cloud.google.com/grounding-api-redirect/AUZIYQGSWuDQvEuwvLz3QFtFErgiuMJhedGrXDcJspOEhHeh7ybD_5bfEdNEh7F-43qIXFEaqJH64t6c9wXpMj-wnWvnT1H9Ju1VWlLxgTzmsLLPj_sv60OAUum9lRzGsA304u9kahNg0WlsefHEpKGFi_h1CpNd9hdpOmY44U8CGUiBZKiK3vkznNjkSan3xmzIzUhwAHWI0A9OEDmY6eITcLhadznjwKNWki7LiE19s77YSptN5RIkovFAEr8d-cOv-IRXB4Te1g==). Proteger os direitos destas pessoas e exigir justiça para elas está em conformidade com os interesses estratégicos e religiosos de toda a Ummah islâmica. Os países islâmicos e as organizações internacionais devem exercer pressão para que o governo filipino cumpra as promessas feitas perante a comunidade internacional.

Conclusão: A Luta no Caminho da Justiça

O apelo de hoje do Movimento pela Justiça nas Filipinas é crucial para o futuro do país. O julgamento do ex-presidente Duterte é um começo, mas a verdadeira justiça só será alcançada quando a paz e a supremacia da lei forem estabelecidas nas ruas de Bangsamoro e nos bairros pobres de Manila. O governo Marcos deve encerrar formalmente a "guerra contra as drogas", libertar os presos políticos e permanecer fiel ao acordo de paz de Bangsamoro.

Como muçulmanos, apoiamos a luta pela justiça nas Filipinas e apelamos às forças amantes da justiça em todo o mundo para que respondam a este apelo urgente. A justiça pode tardar, mas nunca desaparecerá.